Com investimentos da ordem de R$ 25 milhões, o Ministério da Educação apoia o Pacto com Municípios, um dos compromissos do programa Todos pela Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que tem como meta alfabetizar todas as crianças da rede pública até os oito anos de idade. Neste segundo ano de atuação, o Pacto foi ampliado e conta com a participação de 329 prefeituras baianas. O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, firmaram o convênio para execução do recurso neste ano de 2012.

“A parceria do Governo da Bahia com o Ministério da Educação e com as prefeituras visa assegurar a educação para as crianças na base de sua formação”, afirma o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. Segundo ele, “as pesquisas educacionais apontam que a alfabetização, com letramento, das crianças até oito anos é decisiva para diminuir o abandono, a evasão e aumentar a aprovação e o interesse pelos estudos”.

Implantado em 2011, o Pacto com Municípios inicia o ano letivo de 2012 com a adesão de mais 112 prefeituras, totalizando 329 municípios participantes. Este ano, a meta é atender mais de 345 mil estudantes com a metodologia de Alfabetização com Letramento e Alfabetização Matemática em 11.770 escolas públicas.

Para garantir a efetiva aplicação da metodologia de alfabetização, o coordenador do Pacto com Municípios, Clovis Caribé, informa que a Secretaria da Educação do Estado assume a responsabilidade “de capacitação dos formadores e dos professores alfabetizadores, assim como o monitoramento e avaliação durante o processo, o que permite acompanhar o desempenho dos estudantes e fazer intervenções pedagógicas para ajudá-los a superar dificuldades no percurso educativo”.

Livros - Todos os livros e materiais didáticos para os estudantes e professores até o momento foram distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que, este ano, junto com o Ministério da Educação, vai distribuir, também, 36 mil kits de livros de literatura infantil (cada kit com 12 livros) para formação dos Cantinhos de Leitura em cada sala de aula. Segundo Clovis Caribé, o objetivo é “estimular o prazer da leitura e fortalecer o processo de alfabetização das crianças”.

Vale destacar que os recursos do Ministério da Educação serão aplicados, também, na produção de livros didáticos (Português e Matemática) para estudantes em processo de alfabetização das escolas dos municípios que aderiram ao Pacto com Municípios. Além disso, inclui ainda todo o material de apoio ao professor em sala de aula, como cartazes, kit escolar e o livro do professor.

Participação – Nas avaliações dos professores, o Pacto com Municípios vem fortalecer a educação municipal. Em Amargosa, a formadora municipal do Pacto, Joseane Santos, afirma que o projeto “é bem direcionado, enfatiza a prática do dia a dia, a minúcia da alfabetização e não só a teoria”. “Com certeza, terá um grande impacto na educação baiana, porque os professores estão abraçando a causa”.

Em Porto Seguro, a coordenadora municipal do Pacto, Aleny Sousa, acredita que “o processo de formação e o acompanhamento das turmas de alfabetização são fundamentais para garantir aos estudantes a alfabetização na idade certa.” Além disso, em sua opinião, “o Pacto se apresenta, também, como uma oportunidade para identificarmos e formarmos os profissionais alfabetizadores, além da garantia de um trabalho sistematizado do Estado com o município”.