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Audiência pública sobre credenciamento
Publicado em ter, 10/05/2011 - 15:05 por ASCOM
Palavras-chave:
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, nesta quarta-feira (11), a primeira audiência pública para apresentar à sociedade civil o sistema de credenciamento, instrumento que passará a ser utilizado para garantir a celeridade dos processos de compras e aquisição de serviços. O foco dessa audiência pública, que será realizada no auditório do Instituto Anísio Teixeira, às 14h30, será o credenciamento dos serviços de engenharia e arquitetura.
A ideia é que a sociedade civil organizada possa conhecer e propor sugestões para o regulamento do credenciamento. As propostas consideradas pertinentes pela Secretaria da Educação serão implementadas. Dentre os serviços de engenharia e arquitetura que poderão ser contratados via credenciamento estão reforma de escola, paisagismo, serviços nas redes elétrica, hidráulica e carpintaria. A partir do credenciamento, qualquer pessoa pode oferecer um serviço à Secretaria da Educação.
Este é um procedimento administrativo que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviço. Ou seja, em vez de licitar um único fornecedor, com o credenciamento, que tem um regulamento com regras claras de participação, a Secretaria vai poder adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores. O sistema vai reduzir os processos administrativos de compra e terá um impacto grande na administração estadual. O credenciamento será utilizado, também, nas áreas de logística, transporte escolar, serviços gráficos, aquisição de alimentos para a alimentação escolar e hospedagem.
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