A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou nesta quarta-feira (11/05) a primeira audiência pública para apresentar à sociedade civil o sistema de credenciamento. O evento, exclusivo para os serviços de engenharia e arquitetura, aconteceu no Instituto Anísio Teixeira com a intenção de apresentar o instrumento que passará a ser utilizado para garantir a celeridade dos processos de compra e aquisição de serviços, além de conhecer sugestões da sociedade civil organizada para o regulamento de credenciamento.

Nos próximos cinco dias, pelo Portal da Educação, os interessados devem enviar sugestões que podem ser incorporadas ao regulamento final. “A partir da versão final do documento, nós damos início às inscrições para o credenciamento. A audiência pública é de grande importância para que os interessados tomem conhecimento sobre o regulamento e, também, dêem sugestões”, disse Maristela Cicerelli, procuradora do Estado.

Para o subsecretário da Educação da Bahia, Aderbal de Castro, a participação dos fornecedores é de fundamental importância neste processo. “Todos os interessados podem avaliar e contribuir para melhorar todo o procedimento. Eles podem lançar este olhar sobre todo o estudo que foi feito por nós internamente na secretaria, associado com reuniões com alguns órgãos, como no caso da Caixa Econômica Federal”, afirmou.

Entre os serviços de engenharia e arquitetura que poderão ser contratados por credenciamento estão: reforma de escola, paisagismo, serviços nas redes elétrica, hidráulica e carpintaria. A partir do credenciamento, qualquer pessoa pode oferecer um serviço à Secretaria da Educação. Este é um procedimento administrativo que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviços. Em vez de licitar um único fornecedor, com o credenciamento, que tem um regulamento com regras claras de participação, a Secretaria vai poder adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores.

O sistema vai reduzir os procedimentos administrativos de compra e terá um impacto grande na administração estadual. O credenciamento será utilizado, também, nas áreas de logística, transporte escolar, serviços gráficos, eventos, aquisição de alimentos para a alimentação escolar e hospedagem.

As sugestões poderão ser feitas clicando aqui.